Nenhum Poder pode estar acima da Constituição. Esse é o posicionamento defendido por Marcos Dias, pré-candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, ao abordar a necessidade de equilíbrio, responsabilidade e respeito aos limites institucionais no Brasil.
Para Marcos Dias, apontar possíveis excessos cometidos por integrantes das instituições não representa um ataque ao Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o debate deve ser conduzido com seriedade e com o objetivo de garantir que cada Poder cumpra suas atribuições dentro da lei.
O pré-candidato alerta que a democracia pode ser enfraquecida quando decisões individuais se sobrepõem ao debate coletivo, ao plenário e às competências estabelecidas pela Constituição.
“Quando uma caneta pesa mais que o plenário e quando instituições deixam de respeitar seus limites, quem perde é a democracia”, destaca Marcos Dias.
Responsabilidade do Senado
Marcos Dias ressalta que o Senado Federal possui responsabilidade direta na preservação do equilíbrio entre os Poderes. É responsabilidade da Casa sabatinar os indicados para o Supremo Tribunal Federal, discutir questões institucionais e votar mudanças relacionadas ao funcionamento das instituições.
Na avaliação do pré-candidato, o Senado precisa exercer suas atribuições com independência, firmeza e responsabilidade, sem se omitir diante de debates importantes para o país.
“O Brasil precisa de uma Constituição respeitada, Poderes equilibrados e coragem para enfrentar esse debate com seriedade”, afirma.
Para Marcos Dias, defender a Constituição significa fortalecer a democracia, preservar as instituições e garantir que nenhum agente público ou Poder esteja acima da lei.
