A saída temporária concedida durante o Natal de 2025 voltou a provocar preocupação no Rio de Janeiro. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 1.868 detentos receberam o benefício da Visita Periódica ao Lar, mas 259 não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido.
Entre os presos que não voltaram, 150 eram vinculados ao Comando Vermelho, 39 ao Terceiro Comando Puro e 23 à facção Amigos dos Amigos. Outros 46 não tinham vínculo definido com organizações criminosas. Cinco dos evadidos foram classificados pela Seap como criminosos de alta periculosidade.
Para Marcos Dias, pré-candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, casos como esse demonstram que benefícios concedidos no sistema prisional não podem colocar trabalhadores e famílias em situação de risco.
Na avaliação do pré-candidato, a população não pode continuar pagando pela falta de rigor diante de condenados que recebem autorização para deixar a prisão e não cumprem a obrigação de retornar.
Marcos Dias defende o fim das saídas temporárias em situações que possam representar ameaça à sociedade. Para ele, quem foi condenado por crimes graves precisa enfrentar consequências reais, sem brechas que enfraqueçam o cumprimento da pena.
A legislação federal aprovada em 2024 restringiu as saídas temporárias, mantendo a possibilidade principalmente para atividades de estudo. Entretanto, por se tratar de uma regra penal mais severa, as novas restrições não podem ser aplicadas retroativamente a situações anteriores, conforme o entendimento judicial sobre o tema.
Segundo Marcos Dias, o Congresso e o Senado precisam discutir medidas que conciliem segurança jurídica, cumprimento efetivo das penas e proteção à população.
Para o pré-candidato, um Brasil mais seguro depende de leis firmes, combate à impunidade e prioridade para o cidadão que trabalha e vive dentro da lei.
