Nenhuma instituição pode estar acima da Constituição. Em uma democracia, o funcionamento do Estado depende de regras claras, respeito aos limites de cada Poder e responsabilidade institucional.
O Brasil é uma República organizada sobre o princípio da separação entre os Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário têm funções próprias, responsabilidades específicas e limites definidos pela Constituição. Quando esse equilíbrio é preservado, a democracia se fortalece. Quando ele é ignorado, a confiança da população nas instituições é enfraquecida.
Criticar excesso de poder não significa atacar uma instituição. Também não significa desrespeitar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão da República. Significa defender que todos os Poderes cumpram seu papel dentro da lei, com transparência, responsabilidade e respeito à Constituição.
O Senado Federal tem papel essencial nesse equilíbrio. Cabe ao Senado sabatinar autoridades, fiscalizar atos públicos, votar propostas de emenda à Constituição, participar de debates institucionais e exercer uma função importante de freio e contrapeso dentro do sistema democrático.
Freios constitucionais não existem para enfraquecer a República. Eles existem para protegê-la. Uma democracia forte não é aquela em que um Poder se impõe sobre os demais, mas aquela em que as instituições funcionam com responsabilidade, controle e respeito às regras.
Para Marcos Dias, esse debate precisa ser feito com seriedade. O Rio de Janeiro precisa estar presente nas grandes discussões nacionais, inclusive naquelas que tratam do equilíbrio entre os Poderes, da fiscalização institucional e do respeito à Constituição.
Defender limites institucionais é defender a democracia. Defender o papel do Senado é defender que o povo tenha voz nas decisões que moldam o futuro do país.
